Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoa que:

• se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
• comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).

Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Salário Maternidade Para Gestantes

Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).

O auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.

O Benefício também é conhecido como: Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.

Como saber se você tem Direito ao Benefício?

Aplicativos online como o APP Auxílio Maternidade, desenvolvido pelo portal Plena Maternidade, oferecem uma forma rápida e gratuita de consultar sua qualificação ao benefício. Basta preencher um formulário com algumas perguntas para reseber uma análise em alguns instantes. Para acessar o APP basta clicar aqui ou no botão abaixo.